O desenvolvimento sustentável requer que as sociedades atendam as necessidades humanas tanto pelo aumento do potencial produtivo como pela garantia de oportunidades iguais para todos e cabe aos governos, se atentarem a esses comportamentos. Num universo onde a pobreza e a desigualdade são endêmicas estará sempre propenso a crises ecológicas, econômicas, recessão, etc.
Sem dúvida, a saúde é pré-requisito para se obter resultados positivos que refletem nos indicativos dos três pilares do desenvolvimento sustentável, elementos essenciais na erradicação da pobreza, fatores determinantes, como: condições sociais, econômicas e ambientais. Todavia, é imprescindível que os governantes priorizem esse tipo de desenvolvimento para melhorar os indicativos, aumentando à consciência acerca dos impactos que as decisões políticas podem causar nos resultados em saúde.
Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento sustentável (Rio+20), foram debatidos vários temas: alimentos, energia, água, emprego, cidades, oceanos, turismo, transportes, mudanças climáticas, erradicação da pobreza, florestas, produtos químicos, saúde, consumo e produção sustentável. O tema saúde mereceu um tratamento muito tímido, considerando a grande relevância desse seguimento para a humanidade, pois a saúde é o indicador mais sensível aos efeitos negativos demonstrado nesse desenvolvimento perverso que provoca a degradação ambiental em nosso planeta.
O Governo brasileiro também não demonstrou motivação para que o tema saúde fosse destacado, mesmo porque, em sua política interna também não prioriza investimentos financeiros suficientes para corresponder com as necessidades do setor. Basta lembrar, que a Emenda Constitucional 29 foi aprovada no ano 2.000, obrigando aos Estados e Municípios investir imediatamente, 12% e 15% das suas respectivas receitas em saúde. E somente em dezembro de 2.011, que a regulamentação desse dispositivo constitucional foi regulamentada pelo Governo Federal. Com 11 anos de espera à tão sonhada reforma sanitária brasileira, veio desobrigando o Governo da União de investir pelo menos 10% da sua receita em saúde pública.
Não há como dissociar desenvolvimento sustentável do sistema de seguridade em saúde. Nosso país é recordista mundial de venenos agrícolas, associado à alta difusão dos produtos e a globalização que exige um novo modelo para a agricultura, mas não prioriza qualidade sanitária para os alimentos.
É preciso deixar claro, qual o futuro que queremos e merecemos. Meio Ambiente levado a sério, significa estabelecer medidas destinadas a impedir que a imensa maioria de populações pobres pague pela degradação dos recursos ambientais provocada pelos detentores da riqueza, porque “sem saúde não haverá sustentabilidade”.
Claudio Palozi
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